FarolExecução Penal

Sobre o autor

Douglas Schauerhuber Nunes

Douglas Schauerhuber Nunes é defensor público no Estado de São Paulo e atua na execução penal. É mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), onde também se graduou, e especialista em Direitos Humanos pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Tem trabalhos publicados sobre execução penal e litígio estrutural. Foi o autor do habeas corpus que levou o Superior Tribunal de Justiça a firmar entendimento sobre a economia do cuidado no contexto penal (HC 920.980/SP). Lecionou Processo Civil e Direito Penal no ensino superior.

Por que este site

O Farol nasceu da rotina: conferir cálculos de pena, um a um, procurando a fração errada, a detração esquecida, o indulto que ninguém pediu. A ferramenta foi construída pelo autor, com recursos próprios, para fazer essa conferência em segundos. Os guias deste site reúnem o que a prática ensinou sobre onde o cálculo costuma errar.

Sobre o conteúdo

Os textos são informativos e de autoria pessoal. Não constituem consultoria, não substituem a análise do caso concreto e não há atendimento individual por este site.

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