Farol: o cálculo de pena conferido em segundos
O que o Farol faz
Você abre o relatório de cálculo de pena no navegador. O Farol lê o documento na tela e mostra, em segundos, se há fração errada, detração não abatida, data-base a conferir, indulto ou comutação cabíveis e quando cada benefício pode ser pedido. Com mais um clique, prepara a minuta da manifestação.
As ferramentas
| Ferramenta | Para que serve |
|---|---|
| Verificador | Lê o relatório de cálculo do SEEU ou do SAJ e aponta os indícios de erro e os benefícios a conferir |
| Calculadora | Refaz o cálculo de progressão, livramento e término a partir dos dados do caso |
| Lapsos e períodos | Contas rápidas e consulta das frações, conforme a natureza do crime e a lei vigente na data do fato |
| Indulto e comutação | Triagem pelo decreto de 2025, com a memória de cálculo |
| Decretos sucessivos | Percorre os decretos de indulto e comutação, ano a ano, e mostra os que alcançam o caso |
| Detração cautelar | Converte em dias o recolhimento noturno e nos dias de folga (Tema 1.155) |
| Prescrição | Confere a prescrição executória |
Como funciona
- Instale a extensão na Chrome Web Store. É gratuita e não pede cadastro.
- Abra o relatório de cálculo no navegador, no sistema que você já usa.
- Veja os apontamentos. Cada um traz o motivo, a conta e o que conferir nos autos.
- Confirme ou corrija os dados que o relatório não traz. Quando falta uma informação, o Farol pergunta em vez de presumir.
- Gere a minuta. Todas as ferramentas terminam no mesmo lugar: o apontamento vira uma manifestação editável, com a conta, a tabela comparativa e o fundamento. Revise antes de protocolar.
Seus dados
- O documento é lido no seu computador. Nada do processo é enviado para fora.
- O Farol não usa inteligência artificial para calcular: as regras jurídicas estão escritas e à vista em cada conclusão.
- As métricas de uso são opcionais, anônimas e não incluem dados de processos.
Política de privacidade · Licença de uso
O que o Farol não faz
- Não substitui a conferência profissional. Todo apontamento é um indício, e a decisão é de quem atua no caso.
- Ainda não lê sentença, denúncia nem acórdão. Os dados que só estão nessas peças entram pela mão de quem usa.
- Não peticiona. A minuta é revisada e protocolada por quem atua no caso.
Perguntas frequentes
Quanto custa? Nada. O Farol é gratuito para uso profissional.
Funciona com quais sistemas? Lê os relatórios de cálculo de pena do SEEU e do SAJ abertos no navegador.
Precisa de cadastro ou login? Não.
Quem fez? O Farol foi criado por Douglas Schauerhuber Nunes, a partir da prática diária na execução penal.
Tem automações? Sim. Em alguns sistemas de tramitação, o Farol oferece atalhos para abrir o cálculo e analisar intimações já recebidas. Todas as automações podem ser ligadas e desligadas por quem usa.
Como mando uma sugestão ou aviso de erro? Pelo e-mail contato@farolexecucaopenal.com.br.